quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Divisão do Pará vai criar um estado violento e outro pobre

Marabá, virtual capital de Carajás, é a quarta cidade na taxa de assassinatos; Tapajós seria o segundo estado mais pobre - só perdendo para Roraima
Esgoto a céu aberto em Belém. Pará perderia 40% da população e
encolheria sua economia em 45% (Filipe Araújo/AE)


A divisão do Pará em três será objeto de inédito plebiscito organizado pela Justiça Eleitoral. Mas a quem interessa? No balanço entre vencedores e perdedores, todos ficam com menos e quem paga a conta é o governo federal - ou seja, o contribuinte. Se forem criados, Carajás e Tapajós vão custar aos cofres públicos pelo menos 9 bilhões de reais só para manter a administração dos estados.

Marabá, a virtual capital de Carajás, está no topo da lista dos homicídios. Pelos dados mais recentes do Ministério da Justiça, é, proporcionalmente, a quarta cidade mais violenta do país. Foram 250 assassinatos em 2008 - 125 mortes para cada 100.000 habitantes. Tapajós, ainda que mais tranquilo, seria o segundo estado mais pobre do Brasil, com um Produto Interno Bruto (PIB) de 6,4 bilhões de reais - atrás apenas de Roraima.

Os separatistas dizem que os brasileiros que vivem ao sul não compreendem a realidade da região e que ali estão duas terras prometidas. Para comprovar a tese, usam como argumento a criação de Tocantins. Esquecem que se trata do quarto estado mais pobre do país.

Encargos - Marcado para dezembro, este será o primeiro plebiscito para definir uma separação estadual. As regras podem ainda não estar claras, mas é certo que novos cargos e encargos vão surgir. E junto, toda uma revigorada classe política, que inclui mais seis vagas para o Senado, dezesseis para a Câmara e 48 para as assembleias estaduais.

Está decidido que a consulta, prevista para dezembro, irá abranger todo o estado. No passado, a criação de estados era decisão estrita do poder central e sujeita aos ventos políticos. Foi assim em 1989, quando Tocantins foi desmembrado de Goiás. Então presidente, José Sarney aproveitou a promulgação da Constituição de 1988, que transformava os territórios federais em estados, para encaixar o mais novo estado da federação. Já o desmembramento do Mato Grosso do Sul do Mato Grosso, em 1979, foi um ato da ditadura militar.

Os favoráveis à tripartição, como o deputado Queiroz, querem que a escolha seja local. Não é o que pensa a professora de direito constitucional e eleitoral da Universidade de São Paulo (USP), Mônica Herrman Taggiano. “É bobagem segmentar a discussão. O estado inteiro deve participar, porém, por tradição, estas decisões são casuísticas e políticas”, disse.

Conflitos agrários – Os dois novos estados se sustentariam com a exportação de minérios e grãos e, claro, de gordos repasses federais. Se há riqueza no subsolo e possibilidades de exploração econômica da floresta, sobram conflitos agrários e desmatamentos ilegais. Com uma economia que o coloca em 16º no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) dos estados, é no Pará que o convívio entre desiguais é resolvido na bala. No último mês, cinco ambientalistas foram assassinados em emboscadas.

Em Carajás, a campanha pela separação já está nas ruas. Um dos líderes do movimento, o deputado e pecuarista Giovanni Queiroz (PDT), desconversa sobre ser candidato antecipado a primeiro governador. Porém, a todo instante cita José Wilson Siqueira Campos, atual governador e articulador da criação do estado de Tocantins: “Quem sabe um dia eu seja como ele”.

A presença das jazidas da Vale é uma poderosa justificativa para o desejo de autonomia carajaense. Os recursos dos impostos não seriam diluídos com outras áreas mais populosas próximas de Belém, onde vive mais da metade da população do estado. Porém, trata-se de um modelo concentrador por natureza, já que a mineração exige capital intensivo. Ou seja, lucra muito, mas exige pesados investimentos.

O PIB per capita de 12.500 reais de Carajás não se reflete na população. Em Marabá, 42% dos moradores vivem abaixo da linha de pobreza e o estado teria uma economia equiparável com Alagoas e Sergipe, respectivamente em 20º e 21º lugar no Brasil.

Em ambas as regiões, mesmo com a criação de novos empregos, a falta de mão-de-obra especializada obrigaria o deslocamento de 300.000 pessoas, para atuar no nascente funcionalismo público, estima o professor da Universidade Federal do Pará (UF-PA), Roberto Corrêa.

Carajás seria pobre, mas não deficitário. Já Tapajós, estado que muito bem poderia se chamar Belo Monte, em homenagem à hidrelétrica, a dependência do dinheiro federal seria uma questão de sobrevivência. O custeio da máquina pública ali sugaria mais da metade da economia.

Isolada geograficamente, a principal cidade é Santarém, a 800 quilômetros de Belém. Ali, a aposta econômica é na exportação de grãos pelo porto de grande calado da Cargil, que escoa a produção do Centro-Oeste. Aberta pelo militares, a pavimentação da estrada só deve terminar em 2013. “Sempre fomos isolados. Agora temos meios de viver por nós”, diz o deputado Lira Maia (DEM), que lidera o movimento pela independência.

Quem está em uma situação delicada é o governador Simão Jatene (PSDB). Ele optou pelo papel de mediador pensando no futuro. Se o plebiscito englobar o Pará inteiro e a tripartição sair derrotada, Jatene perderia capital político nas regiões separatistas caso se declare contra.

Se a separação vencer, teria mais dois estados para disputar eleições e passaria para seu sucessor um Pará menor, mais fácil de administrar e abastecido pelo retorno de impostos de exportações. Não há garantia de nada. Uma redução no valor das commodities de exportação, em especial ferro e bauxita, jogaria tudo por terra. Ainda restariam as motosserras.

Carlos Silva/Imapress
Mercado Ver-o-Peso, em Belém. Cidade continuaria como referência, até que Marabá e Santarém criassem, com investimentos federais, um aparelho estatal com o mínimo de eficiência. Pesquisador da Universide Federal do Pará acredita que 600 000 pessoas migrariam para os novos estados.

Em tempos de alta nas exportações, jazidas de ferro (foto) e bauxita impulsionam a economia na região de Carajás. Todavia, a falta de políticas pública eficientes tornou Marabá, sua principal cidade, na quarta mais violenta do país, com quase metade da população vivendo abaixo da linha de pobreza.

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) bloqueia passagem de trem carregado com minério de Carajás. Conflitos fundiários e derrubada de florestas para criação extensiva de gado empurram pequenos agricultores para movimentos sociais radicais.

Às margens do rio Tapajós, praias de Alter do Chão servem de cartão-postal, mas atraem poucos turistas. Com uma economia precária, só o custo para manter a administração pública sugaria 3,2 bilhões de reais a cada ano.

Início das obras da hidrelétrica de Belo Monte acelera a favelização de Altamira, segunda maior cidade de Tapajós. Aposta na separação criaria, logo de início, o segundo estado mais pobre da federação, atrás apenas de Roraima. Prefeitos discordam dos dados do IBGE para não perder repasses federais



Veja como pode ficar o Pará se o estado for dividido em três

PARÁ (hoje)
Área: 1.247.950 km²

Municípios: 143 municípios

População: 7.581.051 habitantes (2010)

PARÁ (dividido)
Área: 224.631 km²

Municípios: 78 municípios

População: 4.555.000 habitantes (estimados)

CARAJÁS
Área: 296.620 km²

Municípios: 39 municípios

População: 1.650.000 habitantes (estimados)

TAPAJÓS
Área: 296.620 km²

Municípios: 39 municípios

População: 1.650.000 habitantes (estimados)


Celebridades fazem campanha contra a divisão do Pará

Jogadores de futebol, atrizes e cantores são contra divisão do Estado. Políticos de outros Estados defendem a separação.
Fafá de Belém: "Eu sou de um ‘País’ que se chama Pará. Juntos somos fortes e separados seremos reféns”

A atriz Dira Paes fará campanha contra a divisão do Estado.Henrique Ganso e o lateral-direito, Marcos Rogério Lopes, o Pará, já confirmaram participação na campanha pelo não à divisão do Estado.
  
Jogadores de futebol Paulo Henrique "Ganso" e "Pará", do Santos F.C., são contra a divisão.

Nilson Chaves: "Acho que a mobilização para essa questão é sempre muito pertinente e quanto mais pessoas para se manifestar melhor ainda. Eu, sem dúvida alguma, sou contra a divisão do Pará"

Juliana Sinimbú: "Sou contra a divisão, principalmente pela descaracterização cultural e histórica que o Estado sofreria. O Pará é um só, único por sua música, seus sons, cheiros, comida,... Não vale a pena desmembrar um estado tão rico e virarmos vítimas de uma situação desfavorável. Essa seria a maior perda"

Belenenses protestam contra a divisão do Pará
Cerca de três mil pessoas foras às ruas, neste domingo, 21 de agosto, protestar contra a divisão do Pará. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário